Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0063/05-AL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 0257, DE 05 DE ABRIL DE 2006
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3745, de 17.04.2006
Autor: Deputado Jaci Amanajás
Concede o Título de Cidadão Amapaense a ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS, Deputado Estadual do Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense a ANTÔNIO JOSÉ NUNES DO SANTOS, popularmente conhecido como “ZEZE NUNES”, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora marcados pelo Presidente, para em sessão solene entregar o Título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de abril de 2006.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente