Referente ao Projeto de Resolução nº 0001/25-AL

RESOLUÇÃO Nº 0234, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Autora: Deputada Alliny Serrão

Publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1851, de 26/02/2025

 

Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem às Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá – ALAP e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea "i" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º  Fica criada na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a “GALERIA LILÁS” em homenagem às Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP.

Art. 2°  Fica destinado espaço na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para exposição permanente de fotos das Deputadas e Ex-Deputadas que exercem e exerceram mandatos nesta Casa, como forma de homenagear as parlamentares do legislativo estadual.

Art. 3° A Galeria será constituída por fotografias, dispostas cronologicamente, com a indicação do nome da parlamentar e dos respectivos períodos e legislaturas em que exerceu o mandato de Deputada Estadual. 

Art. 4° A Mesa Diretora será responsável por tomar as medidas necessárias para a instalação e manutenção da Galeria.

Art. 5° As despesas decorrentes da instalação da galeria, que trata o art. 1°, correrão por conta de orçamento próprio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Macapá, 26 de fevereiro de 2025

 

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente