Referente ao PDL Nº 0014/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.366, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônica da ALAP Nº 1851, de 26/02/2025

Autor: Deputada Alliny Serrão 

 

Concede a Medalha “Deusolina Salles Farias” à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado

do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1° Fica outorgada a Medalha “Deusolina Salles Farias” à Excelentíssima Senhora  JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, em reconhecimento ao seu destacado trabalho no exercício das funções parlamentares, em que se distinguiu pela incansável dedicação à defesa dos direitos e interesses da sociedade amapaense, com uma atuação ética e exemplar em prol do progresso do Amapá.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá, 26 fevereiro de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente