Referente ao PDL Nº 0002/25-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.410, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 28/03/2025

Autor: Deputada Edna Auzier

 

Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor MARCELO RAMOS ALVES, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCELO RAMOS ALVES, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na área de consultivo, atuando na chefia da Procuradoria de Pessoa Civil e Militar, e ainda, presando assistência jurídica direta ao Procurador Geral e ao Governador do Estado em diversas matérias.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 27 de março de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente