Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/2005

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0245, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3723, de 14.03.2006

Autor: Deputado PAULO JOSÉ

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CÉSAR CAVALCANTE MARTINS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CÉSAR CAVALCANTE MARTINS, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá, na defesa social do cidadão, desenvolvendo suas atividades na Polícia Civil Estadual.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 21 de fevereiro de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente