Referente ao PDL Nº 0156/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.443, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1883, de 13/05/2025

Autor: Deputado R. Nelson Vieira

 

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1° Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO, por seu desempenho como Procurador do Estado do Amapá.

Art. 2^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de maio de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente