Referente ao PDL Nº 0155/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.442, DE 13 DE MAIO DE 2025

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1883, de 13/05/2025

Autor: Deputado R. Nelson Vieira

 

Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, por sua grande contribuição como servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação. 

Macapá, 13 de maio de 2025.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente