Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/05-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0204, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3646, de 09.11.05

Autor: Deputado Paulo José

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Coronel ARMANDO ALVES FILHO, pelos relevantes serviços prestados como Militar destacando-se como Deputado Federal pelo Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 09 de novembro de 2005.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente