Referente ao PDL Nº 0082/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.256, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1.776, 27/08/2024

Autor: Deputado JESUS PONTES

 

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AURINEY UCHÔA DE BRITO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AURINEY UCHÔA DE BRITO pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data sua publicação.

Macapá, 27 de agosto de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente