Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.255, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.776, 27/08/2024

Autor: Deputada ALLINY SERRÃO

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Dr “Beto Simonetti”, Advogado e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Dr “Beto Simonetti”, Advogado e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da garantia da justiça, ao longo da sua brilhante trajetória laboral, com sua primorosa formação acadêmica, alcançando a destacada e merecida posição de Presidente Nacional da OAB.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação

Macapá, 27 de agosto de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente