Referente ao PLO Nº 0059/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.284, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Eletrônico ALAP Nº 1794, de 08/10/2024

Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA

 

Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor GABRIEL FERRAZ, e dá outras providências.

 

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” ao senhor GABRIEL FERRAZ, pastor da Igreja Construindo Destinos, que realiza com imenso orgulho o evangelismo no Estado do Amapá de forma a reconhecer os seus relevantes serviços auxiliando na formação de uma sociedade mais justa, humana e fraterna neste Estado.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 08 de outubro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente