Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.245, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.751, 21/06/2024.
Autor: Deputado R. NELSON VIEIRA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MAURO DIAS DA SILVEIRA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO DIAS DA SILVEIRA pelo trabalho que vem realizando há mais de 25 anos na Guarda Municipal de Macapá e no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de junho de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente