Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.277, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.786, de 18/09/2024

Autor: Deputado RODOLFO VALE

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento YURI MACIEL PIMENTA, do QPPMC, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento YURI MACIEL PIMENTA, do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá, como homenagem e agradecimento à sua atuação exemplar na rápida resposta no salvamento da vida de uma vítima de acidente de trânsito que estava em convulsão.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 17 de setembro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente