Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.785, 17/09/2024.

Autor: Deputado RODOLFO VALE

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento FAGNER GOMES DO CARMO, do QPCBM, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento FAGNER GOMES DO CARMO, do Quadro de Praças Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, como homenagem e agradecimento à atuação exemplar e à incansável dedicação com as quais desempenhou suas atividades na missão enviada ao Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de fortalecer as ações de salvamento de vítimas na tragédia que assolou mais 90% dos municípios gaúchos e colocou em risco a vida de mais de 2 milhões de pessoas, em decorrência de eventos climáticos extremos no Estado.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de setembro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente