Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.232, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.720, 26/04/2024.

Autor: Deputado DAYSE MARQUES

Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora HERDJANIA VERAS DE LIMA, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense a HERDJANIA VERAS DE LIMA, em reconhecimento dos seus serviços prestados à Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em especial por sua atuação de destaque na área educacional nos Municípios da região dos Lagos-AP.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 25 de abril de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente