Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0008/05-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0199, DE 29 DE JUNHO DE 2005

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3556, de 08.07.05

Autor: Deputado Ruy Smith

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER PEREIRA DO CARMO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER PEREIRA DO CARMO, pioneiro do ex-Territorio Federal do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Amapá e a Amazônia, especialmente pela contribuição singular emprestada ao desenvolvimento do setor rodoviário do Estado.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 29 de junho de 2005.

Deputada FRANCISCA FAVACHO

Vice-Presidente