Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2024-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.227, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.713, 17/04/2024.

Autora: Deputada LILIANE ABREU

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, BRUNO MANOEL REZENDE, e dá outras providencias.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho BRUNO MANOEL REZENDE, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 17 de abril de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente