Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/2024-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.225, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.713, 17/04/2024.

Autor: Deputado FABRÍCIO FURLAN

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil ABRAÃO TRANI DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez os postos ocupados ao longo de sua brilhante carreira policial e pelo cumprimento de missões de maior complexidade e periculosidade no Estado.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 17 de abril de 2024

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente