Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.219, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.708, 09/04/2024.

Autoria: Deputada ALLINY SERRÃO e EDNA AUZIER

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Ingrid Barth  - Presidente da Associação Brasileira de Startups-Abstartups.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Ingrid Barth  – Presidente da Associação Brasileira de Startups-Abstartups, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, como promotora do desenvolvimento de startups no Amapá.

Parágrafo Único. As startups são empresas em fase inicial, com propostas de negócio inovadores em qualquer área ou tipo de mercado e com um grande potencial de crescimento, que utilizam a tecnologia como base para suas operações.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 02 de abril de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente