Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.215, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.690, 29/02/2024.

Autora: Deputada LILIANE ABREU

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC da Polícia Militar do Estado do Amapá, ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS, e dá outras providências.    

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC da Polícia Militar do Estado do Amapá, o Senhor ISRAEL COUTINHO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidente para, em sessão solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Macapá, 28 de fevereiro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente