Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/23-AL 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.218, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.697, 13/03/2024.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustríssimo Senhor Dr. José Ailton Cruz Medeiros e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao ilustríssimo Senhor Dr. José Ailton Cruz Medeiros, pela sua brilhante atuação no setor de saúde, em especial, no exercício das especialidades de ginecologia e obstetrícia em unidades de saúde do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 12 de março de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente