Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/23-AL 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.213, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.690, 29/02/2024.

Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Major WANDERSONPANTOJA DA SILVA, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WANDERSON PANTOJA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de fevereiro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente