Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.615, 13/12/2023.

Autor: Deputado JESUS PONTES

Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora DANIELA FERNANDA DA SILVA e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora DANIELA FERNANDA DA SILVA  e dá outras providencias.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela presidência para, em sessão solene, entregar a presente honraria à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de dezembro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente