Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.208, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.652, 14/12/2023.
Autor: Deputado JAIME PEREZ
Concede o Título e Cidadão Amapaense ao empresário LEANDRO SAMPAIO BATISTA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Amapaense ao Empresário LEANDRO SAMPAIO BATISTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, por meio de sua relevante história de luta e trabalho árduo na área da saúde, como Diretor Sócio-proprietário do Laboratório São José, contribuindo para a geração de empregos e renda e alavancando cada vez mais a economia deste Estado.
Art. 2º A Assembleia do Estado do Amapá se reunirá em dia e horário previamente marcados pela presidente para, em sessão solene, entregar a presente honraria ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de dezembro de 2023
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente