Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.190, DE 21 NOVEMBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.639, 23/11/2023.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o título de cidadão amapaense ao senhor GALLIANO CEI NETTO, Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, e dá outras providências.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GALLIANO CEI NETTO, Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, exercendo com dedicação e honradez as competências da sua formação acadêmica, especialmente na defesa e na otimização da gestão das temáticas ambientais e de políticas públicas para o Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 21 de novembro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente