Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.185, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.637, 21/11/2023.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Professora Doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Professora Doutora Verônica Xavier Luna, pela sua brilhante atuação como professora da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, onde criou o Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas – CEPAP e o Centro de Memória, Documentação Histórica e Arquivo – CEMEDHARQ/ UNIFAP e, em especial, pelo seu trabalho em prol do salvamento dos acervos documentais do Estado do Amapá, com intuito de garantir a preservação e guarda da memória e identidade histórica local.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 14 de novembro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente