Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.198, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.642, 28/11/2023.

Autor: Deputado LORRAN BARRETO

Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, ENDERSON CLEBER COSTA ARAÚJO e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12° Batalhão da Polícia Militar, sr. ENDERSON CLEBER COSTA ARAUJO, pelo ato de bravura e coragem que desempenhou ao salvar uma jovem, no município de Oiapoque, em 7 de agosto de 2023, quando realizava o patrulhamento de rotina na cidade.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 22 de novembro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente