Referente ao Projeto de Lei nº 0015/04-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0187, DE 09 DE MARÇO DE 2005

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3486, de 28/03/2005.

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor SEBASTIÃO CORREIA LIMA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor SEBASTIÃO CORREIA LIMA, Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 08 de março de 2005.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente