Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.195, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.642, 28/11/2023.

Autor: Deputado FABRÍCIO FURLAN

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz NORMANDES ANTÔNIO SOUSA e dá outras providencias.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz NORMANDES ANTÔNIO SOUSA, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso Estado na trajetória da Justiça Amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 22 de novembro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente