Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.177, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.624, 24/10/2023.

Autor: Deputado LORRAN BARRETO

Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, RAFAEL PIMENTEL FLEXA, e dá outras providências.      

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado da Polícia Militar RAFAEL PIMENTEL FLEXA, do Batalhão da Força Tática, que à paisana, em horário de folga, realizou o Atendimento Pré-Hospitalar em uma vítima de acidente de trânsito, utilizando-se corretamente e em tempo hábil de todos os procedimentos para salvar a vida do cidadão, que estava com inúmeras fraturas, conforme reportagem jornalística.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 10 de outubro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente