Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/04-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0175, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3339, de 12/08/2004.

Autor: Deputado Manoel Mandi.

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIÃO DAS GRAÇAS MOTA DIAS e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SEBASTIÃO DAS GRAÇAS MOTA DIAS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como professor de Educação Física e Técnico em Natação, campeão em diversas modalidades, sendo o primeiro atleta da região Norte a quebrar a barreira de um minuto nos cem metros nado livre, fundador da Associação dos Pais e Amigos da Natação – APANA e grande idealizador do Projeto “Peixinhos Voadores” que atende crianças carentes com a inicialização na natação, além de ser exemplo de fraternidade, respeito e espírito empreendedor.

Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados por seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º - Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 03 de agosto de 2004.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente