Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.162, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.543, 16/06/2023.

Autora: Deputada EDINA AUZIER

Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores, professores e discentes participantes dos Projetos da Ponte Sérgio Arruda, Novo Prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; e projetos para construção das pontes sobre Canal do Jandiá (Via Expressa Annibal Barcellos e Via Adilson José Pinto - retorno zona norte).

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Ambiental aos participantes do Projeto Ponte Sérgio Arruda, Novo prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e pontes sobre Canal do Jandiá pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na elaboração dos projetos de mobilidade e estruturação física:

I - aos Coordenadores:

a)  Prof. Msc. Regis Brito Nunes;

b)  Prof. Msc. Ademilson Costa de Oliveira.

II -  aos Docentes da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP:

a)    Profª. Msc. Cristina Maria Baddini Lucas;

b)    Prof. Dr. Geraldo Neves de Albuquerque Maranhão;

c)    Prof. Msc. Heldio José Carneiro de Souza;

d)    Prof. Msc. Jair José dos Santos Gomes;

e)    Profª. Msc. Pamela Nunes Sá;

f)     Prof. Luís Henrique Rambo;

g)    Prof. Especialista Cesar Augusto Batista Balieiro.

III - aos Discentes:

a)  Edivaldo Cardoso Torrinha Neto;

b)  Eduardo Dornelas Nascimento;

c)  Fernando Lima de Carvalho;

d)    Francisco Xavier Gomes Pantoja Junior;

e)    João Vitor Barbosa Galvão;

f)     Marcos William Gomes Sanches;

g)    Maria Michely Figueiredo Brito;

h)    Saiara Brito Ferreira;

i)     Vinicius Fernando Galvão Bezerra;

j)     Ângelo Victor Rodrigues dos Santos;

k)    Marcos Vinicius Silva Marques;

l)     Raissa Dias Pinto;

m)  Vitória Carneiro Figueiredo;

n)    Rhayan Israel Teles da Rocha;

o)    Jamilly Bárbara Nunes.

Art. 2º O Título Mérito Legislativo Ambiental será entregue em data designada pela Mesa Diretora no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Art. 3^o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 16 de maio de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente