Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.163, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.549, de 13/06/2023.

Autor: Deputado LORRAN BARRETO

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, enquanto defensor público do Estado do Amapá e presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá - ADEPAP.

Art. 2º O Título Cidadão Amapaense será entregue ao agraciado no dia 19 de maio, dia do defensor público, ou em data designada pela Mesa Diretora, no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 01 de junho de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente