Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.160, DE 18 DE ABRIL DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.524, 27/04/2023.
Autor: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO - General de Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense no cargo de Comandante da 22a Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas" - sob o Comando Militar do Norte/Ministério da Defesa.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 18 de abril de 2023.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente