Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.158, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.516, 14/04/2023.

Autor: Deputado DR. VICTOR

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL BISPO CORRÊA e dá outras providencias.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL BISPO CORRÊA, natural do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da cultura e artes, exercendo os cargos administrativos de Conselheiro de Cultura, Diretor da Escola de Artes Cândido Portinari e Presidente da FUNDECAP com dignidade e honradez.

Art. 2^o A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 11 de abril de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente