Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0166, DE 02 DE MARÇO DE 2004

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3239, de 17.03.04

Autor: Deputada Roseli Matos

Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA DAS DORES DO ROSÁRIO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora MARIA DAS DORES DO ROSÁRIO, por se destacar na sua área de atuação na profissionalização e emprego da mulher.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 02 de março de 2004.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente