Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.837, 18/01/2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.470, 18/01/2023.

Autor: Deputado PAULINHO RAMOS

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA (Lu de Oliveira), e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Senhora LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, exercendo com dedicação seu mister como psicopedagoga e funcionária pública, bem como voluntária em vários projetos sociais.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 12 janeiro de 2023. 

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente