REDAÇÃO FINAL 

PROJETO DE LEI N.º 0068/94-AL

Dá denominação à Piscina Olímpica do Parque Aquático do extinto Território Federal do Amapá e dá outras providências. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu Promulgo a seguinte Lei: 

Art. 1º - A Piscina Olímpica do Parque Aquático do Extinto Território Federal do Amapá passa a denominar-se de “Piscina dos Campeões Brasileiros de Natação do ano de 1956”.

Art. 2º - Será afixada  placa Comemorativa contendo a relação dos nomes dos nadadores da Equipe Amapaense Campeã Brasileira de 1856.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Macapá - AP, 14 de setembro de 1994.

ANNIBAL BARCELLOS

Governador