Referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0085/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.824, 02/01/2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1459, 02/01/2023.

Autor: Deputada Cristina Almeida 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor MARCOS VINÍCIUS DE FREITAS REIS e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor MARCOS VINÍCIUS DE FREITAS REIS, pela relevância de seus serviços no desenvolvimento da educação, desenvolvidos na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, onde atua como docente na Graduação e pós graduação em História.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 

Macapá, 20 de dezembro de 2022. 

Deputado KAKÁ BARBOSA 

Presidente