Referente ao PLO Nº 0170/22-AL

 LEI Nº 2808, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Publicada no DOE Nº 7839, de 20/01/2023

Autor: Deputada CRISTINA ALMEIDA

 

Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, 

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1^o. O artigo 1^o da Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1^o: Fica incluída no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, que se realiza anualmente no mês de janeiro, com duas festividades: a religiosa e a festa dançante, na localidade de Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá".

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 20 de janeiro de 2023

CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA

Governador