Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.478, 08/02/2022.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora ANA PAULA DE MAGALHÃES ALBUQUERQUE LIMA e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Ilustríssima Senhora ANA PAULA DE MAGALHÃES ALBUQUERQUE LIMA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, pelo trabalho desenvolvido em prol do Estado do Amapá, na Chefia de Gabinete do Excelentíssimo Senador da República, Senhor Davi Alcolumbre.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 07 de fevereiro de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente