Referente ao projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007

Autor: Deputado Kaká Barbosa

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO MARQUES DE SOUZA RODRIGUES.

Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 26 de fevereiro de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente