PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0031 /03-AL
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO TERUO YAMADA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO TERUO YAMADA.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá – AP, 07 de novembro de 2003.