Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0028/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0161, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado n° 3196 de 13.01.04

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL GOMES DE SOUZA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MANOEL GOMES DE SOUZA, empresário, pelo caráter, conduta humanitária, espírito de solidariedade e, sobretudo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 17 de dezembro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente