Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3180, de 18.12.03

Autor: Deputado Alexandre Barcellos

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ANTONIO PEREIRA CARDOSO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor ANTONIO PEREIRA CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como atuante profissional da área do Direito.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 11 de dezembro de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente