Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0171, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3256, de 14.04.04
Autor: Deputado Manoel Mandi
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ORLANDO MENDES PAES BARRETO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ORLANDO MENDES PAES BARRETO, pelos relevantes serviços prestados para ao Estado do Amapá, como seringueiro e, sobretudo, como comerciante e também por ser exemplo de dignidade, respeito e espírito empreendedor.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, ocorrer à entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 30 de março de 2004.
Deputado LUCAS BARRETO