Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 0021/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0153, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3168, de 01.12.03
Autor: Deputado Joel Banha
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA FILHO, pelos relevantes serviços prestados para ao Estado do Amapá, na Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente marcados pelo Presidente, para Sessão Solene de entrega do Título ao agraciado.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 18 de novembro de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente