Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.077, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.668, 16/05/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.347, 16/05/2022.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, THOMAZ DA SILVA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, THOMAZ DA SILVA, por sua efetiva contribuição na divulgação dos fatos à sociedade amapaense, em especial, aos relacionados às atividades legislativas deste Poder, conforme preconiza o art. 13 da Resolução 0124, 25/06/2013, que consolida a legislação relativa à concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá, 05 de maio de 2022

Deputado KAKÀ BARBOSA

Presidente