Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.076, DE 05 DE MAIO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.668, 16/05/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.347, 16/05/2022.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao Cinegrafista ANTÔNIO CARLOS ALCÂNTARA PEREIRA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao C inegrafista ANTÔNIO CARLOS ALCÂNTARA PEREIRA, por sua efetiva contribuição na divulgação dos fatos à sociedade amapaense, em especial, aos relacionados às atividades legislativas deste Poder, conforme preconiza o art. 13 da Resolução 0124, 25/06/2013, que consolida a legislação relativa à concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá, 05 de maio de 2022

Deputado KAKÀ BARBOSA

Presidente