PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0016/03-AL
Concede o Título de HONRA AO MÉRITO ao jovem nadador JADER SOUZA FERREIRA, pela brilhante conquista de Medalha de Ouro na prova de revezamento 4X100 m livre, realizada nos Jogos PAN-AMERICANOS de Santo Domingo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
Art. 1º - Fica concedido o Título de HONRA AO MÉRITO ao jovem nadador JADER SOUZA FERREIRA, pela brilhante conquista de Medalha de Ouro nos Jogos PAN-AMERICANOS de Santo Domingo.
Art. 2º - A Assembléia Legislativa reunir-se-á em sessão solene em dia e hora previamente marcados para entrega do Título concedido, dando-se antecipadamente ciência ao agraciado com a honraria.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 15 de agosto de 2003.